Agentes de desenvolvimento do Território Litoral Sul são qualificados
Servidor público há nove anos e Agente de Desenvolvimento de Ilhéus desde abril de 2013, o administrador de empresas Roberto Garcia enumera as principais ações implementadas pelo município desde a adesão à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como o balcão do empreendedor, o comitê gestor municipal para as micro e pequenas empresas e diversos trabalhos de capacitação, a exemplo do I Workshop do Empreendedor, palestras sobre compras governamentais e oficinas gratuitas em parceria com o Sebrae. “Ainda desenvolvemos a Feira do Empreendedor da zona Sul de Ilhéus e apoiamos e incentivamos o movimento de Economia Criativa dos bairros do Pontal, Hernani Sá, Olivença, Nelson Costa e do Centro da cidade”, completa.
Experiências como estas, que fazem de Ilhéus um dos municípios que mais avançaram na implementação da Lei Geral em todo o estado da Bahia, serão debatidas durante o Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento, que acontece em Salvador, dias 7 e 8 de maio. O evento será realizado no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions e, do Território Litoral Sul, já está confirmada a participação de 11 agentes. Além de Ilhéus, estarão representados os municípios de Itabuna, Ubaitaba, Itacaré, Camacã, Mascote, Pau Brasil, Una, Canavieiras, Floresta Azul e Coaraci.
Segundo dados da Receita Federal, em 2013, os 26 municípios que compõem o Território Litoral Sul faturaram juntos com Imposto Sobre Serviço (ISS) mais de R$ 6 milhões, apenas com microempreendedores individuais e microempresas. As duas maiores cidades da região – Ilhéus e Itabuna – faturaram juntas cerca de R$ 5 milhões em ISS.
“Este encontro é mais uma oportunidade para trocarmos experiências, descobrirmos ações bem sucedidas em outros municípios que se adequem à realidade dos projetos que desenvolvemos aqui na região Sul”, afirma José Carlos Oliveira, gestor no projeto Território da Cidadania Litoral Sul do Sebrae.
Programação - Uma extensa programação está prevista para acontecer durante o encontro. No dia 7, logo após a solenidade de abertura, André Spínola, gerente nacional de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, fará palestra sobre “Como medir a efetividade do trabalho do Agente de Desenvolvimento”. Em seguida, “A Revolução dos indicadores – insumos e evidências na gestão orientada para resultados”, será o tema da palestra da gestora nacional da implementação da Lei Geral nos municípios, Cecília Miranda, que estará acompanhada da coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Karina Santos. À tarde estão previstas mais duas palestras: “Como aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas" – ministrada por Luís Maurício Zanin, especialista em compras públicas; e “Como os Tribunais de Contas estão fiscalizando o cumprimento da Lei Geral”, com a participação de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
No dia 8, a manhã começa com um debate sobre “Melhores práticas em Desenvolvimento Econômico local”, oferecendo a visão do agente de desenvolvimento, das prefeituras e do empresariado. Este tema terá como moderador o coordenador nacional da Rede de Agentes de Desenvolvimento, Pedro Valadares. À tarde, os debates se iniciam com o tema “Captação de recursos para projetos de desenvolvimento local”, tendo como mediador Rômulo Rende, especialista em planejamento municipal; “Como inserir no PPA a política de Desenvolvimento”, com Leopoldo Teixeira, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento; encerrando com a “Elaboração de Diagnósticos Municipais”, com a presença do especialista em gestão pública, Gustavo Grisa.